Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região será instalado oficialmente nesta sexta-feira (19/8), em Belo Horizonte, quando também serão empossados os desembargadores federais de sua primeira composição.
Na sequência, haverá a eleição da direção do TRF-6 para o biênio 2022-2024, com a escolha dos nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral. As cerimônias serão dirigidas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins.
Estão previstas as participações do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Com jurisdição em Minas Gerais e sede na capital mineira, o TRF-6 iniciará as suas atividades com a missão de impulsionar os esforços do Poder Judiciário para vencer o principal desafio atual na tarefa de distribuir justiça rápida e eficiente para a sociedade: a elevada judicialização dos conflitos.
Eficiência processual é uma das prioridades do ministro Humberto Martins em sua gestão como presidente do STJ e do CJF. Entre as estratégias para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na Justiça Federal, houve o empenho institucional do Tribunal da Cidadania para a criação do TRF-6, dando sequência à mobilização iniciada na gestão do ministro João Otávio de Noronha (2018-2020).
“O TRF-6 vai acelerar o julgamento de processos, contribuindo para a descentralização da Justiça Federal no Brasil. A nova corte será ágil, moderna e eficiente. Os tribunais brasileiros estão unidos em favor de um Poder Judiciário que ofereça respostas rápidas e seguras à cidadania brasileira, que clama por um país mais justo, humano, próspero, igualitário e fraterno”, afirma o ministro Humberto Martins.
Com informações do Consultor Jurídico
