Na última quarta (30), mais da metade das prefeituras mineiras e a maioria dos estados brasileiros anunciaram uma paralisação referente a diminuição das receitas e aumento das despesas, um alerta ao governo federal e dos integrantes do Congresso Nacional sobre o comprometimento da receita dos cofres municipais. O movimento é proposto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), sendo apoiado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). As associações microrregionais e consórcios, também aderiram à paralisação dos serviços.
Segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e Prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, “a paralisação serve para alertar nossos legisladores que os nossos municípios estão prejudicados. A nossa população começa a sofrer e demissões já estão acontecendo. Então, os nossos deputados e senadores precisam tomar uma providência, urgentemente”, afirmou.
O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios do país, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022. Em julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse; em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal. No Estado, a cota-parte do ICMS, afetada pela LC 194/2022, recuou 6,9%.
Em contato com a Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes – AMVER, a reportagem da Rádio Liberdade FM foi informada que os municípios do Campo das Vertentes filiados, não confirmaram a participação no movimento. Com isso, a Prefeitura de Barroso segue suas atividades normalmente.
Ainda de acordo com a AMM, o atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano também gerou pesadas consequências para os municípios. A redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 69%, passando de R$ 1,0 bilhão para R$ 307,4 milhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de R$ 1,3 bilhão para R$ 589,3 milhões.
Em Minas, segundo análise da CNM, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 85 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
A reportagem da Rádio Liberdade enviou à Prefeitura Municipal de Barroso questionamentos quanto a queda na arrecadação e o reflexo dela nos cofres públicos do município. No entanto, não houve retorno até o fechamento desta reportagem.
