Policiais militares de Meio Ambiente compareceram em um sítio, localizado na zona rural de Barroso, e multaram um autor de 26 anos, no valor total de R$ 41.139,23, pelas seguintes infrações:
-Queima controlada de uma moita de bambu, localizada em uma área de preservação permanente as margens e a menos de 30 metros de um córrego e pelo corte de quatro árvores nativas médio e grande com uso de motosserra, sem as devidas autorizações do órgão ambiental competente.
-Captação de água para abastecimento de uma lagoa artificial sem a devida outorga do órgão competente.
-Lançamentos de esgoto doméstico e água de pia diretamente no leito de um córrego, sem qualquer tipo de tratamento, causando danos ambientais.
As atividades foram suspensas nos locais. Além da multa, o autor responderá na justiça pelo crime ambiental contra a flora, tipificado no artigo 38 da lei federal 9.605/98. Se condenado, o autor poderá ser penalizado de 1 a 3 anos de detenção.
O autor ainda poderá responder pelo crime de poluição ambiental tipificado com penalidade prevista de 1 a 5 anos de reclusão e também deverá fazer posteriormente a reposição florestal, a qual será determinada pelo órgão ambiental competente.
No local foi apreendido aproximadamente três metros cúbicos de madeira nativa, ficando sob responsabilidade do autor, o qual foi valorado R$ 276,00.
Quanto ao recurso administrativo deverá ser realizado na Décima Terceira Companhia da Polícia Militar do Meio Ambiente situada na cidade de Barbacena.
Informações: Pop News
