A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou nesta quarta-feira (24) o período de audiências públicas para tratar da concessão da BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. As sessões públicas presenciais serão em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a ANTT, as audiências têm o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, para concessão do Sistema Rodoviário BR-040/495/MG/RJ.
A concessão viabilizará a ligação rodoviária sendo o principal corredor rodoviário entre os estados fluminense e mineiro, na busca pela melhoria do nível de serviço ofertado, e assegurar maior fluidez, confiabilidade e segurança do transporte de cargas e
Projeto
O projeto de concessão a ser apresentado à sociedade compreende as rodovias BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ, um total 482 km, distribuídos assim:
- Rodovia BR-040/MG – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-365(A) (para Belo Horizonte), no município de Belo Horizonte (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
- Rodovia BR-040/RJ – Trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e o entroncamento com a BR116(B)/101(A) (Trevo das Missões), no município do Rio de Janeiro (RJ).
- Rodovia BR-040/RJ (Variante) – Trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-040 (FNM), no munícipio Duque de Caxias (RJ), e o entroncamento com a BR-040 (Ponte S/ Rio da Cidade), em Petrópolis (RJ).
- Rodovia BR-495/RJ – Trecho compreendido entre o entroncamento com a Estrada Francisco Smolka, no município de Teresópolis (RJ), e o entroncamento com a BR-040 (Itaipava), em Petrópolis (RJ).
Audiências públicas
Brasília/DF
- Data: 10 de dezembro de 2021
- Sessão Pública presencial e virtual (videoconferência)
- Horário: a partir das 9h (horário de Brasília)
- Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília – DF
Belo Horizonte/MG
- Data: 13 de dezembro de 2021
- Sessão pública presencial
- Cidade: Belo Horizonte/MG
- Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
- Local: a confirmar
Juiz de Fora/MG
- Data: 15 de dezembro de 2021
- Sessão pública presencial
- Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
- Local: a confirmar
Rio de Janeiro/RJ
- Data: 17 de dezembro de 2021
- Sessão pública presencial
- Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
- Local: a confirmar
A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT no Youtube.
Os interessados em participar, deverão realizar previamente um cadastro dentro das instruções contidas na página de audiência pública, dos dias 24 de novembro até às 18h do dia 10 de janeiro de 2022.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected].
Informações: G1
