Cerca de 900 mil jovens, entre 15 e 18 anos, já pediram para tirar o título de eleitor este ano, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O público feminino é a maioria, com 55% dos títulos solicitados. Os dados se referem aos meses de janeiro, fevereiro e os 21 primeiros dias de março.
Quem tem 16 e 17 anos já pode votar, mas não é obrigatório. Quem tem 15 e completará 16 antes da eleição, que será em outubro, também pode tirar o título.
O TSE informou queda no alistamento eleitoral de adolescentes. Em 2012, por exemplo, foram mais de 4 milhões de pedidos para tirar o título entre os 15 e 18 anos, marca que não foi ultrapassada de lá para cá.
O título é o documento que comprova que seu titular requereu sua inscrição no Cadastro Nacional de Eleitores, tornando-o um cidadão, apto a votar nas eleições.
Para solicitar o título de eleitor, o cidadão deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral munido dos seguintes documentos: carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou de casamento; comprovante recente de residência original; e certificado de quitação com o serviço militar para os maiores de 18 anos do sexo masculino.
A solicitação de emissão da 1ª via do título de eleitor, assim como a transferência e a regularização do documento, também pode ser solicitada pelo sistema Título Net, no site do TRE-MG. Em 2022, o limite para o cadastramento é até 5 de maio, e só será reaberto em 8 de novembro.
O cidadão que tenha idade mínima obrigatória e não possui título ou estiver em situação irregular terá diversas restrições e impedimentos legais, como por exemplo: Obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou declaração de Imposto de Renda.
