No último dia 20 de agosto, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) divulgou a tabela de pontuação do ICMS Patrimônio Cultural. Barroso alcançou 15,80 pontos, um aumento de 3,30 pontos em relação ao ano anterior. Esse resultado demonstra o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo IEPHA-MG e garantirá à cidade a recepção de recursos ao longo de 2025.
Na região do Campo das Vertentes, São João del-Rei obteve a maior pontuação com 39,05 pontos. Próxima a Barroso, Prados registrou 19,20 pontos, enquanto Barbacena e Dores de Campos alcançaram 16,66 e 14,18 pontos, respectivamente.
Em 2024, o programa ICMS Patrimônio Cultural abrangeu 840 dos 853 municípios mineiros, representando 98,47% de participação. Este programa, do governo de Minas Gerais, incentiva a preservação do patrimônio cultural dos municípios por meio de repasses financeiros. Entre janeiro e maio deste ano, foram distribuídos R$ 51 milhões para 839 municípios, destinados à conservação de bens culturais materiais e imateriais, como praças, igrejas, casas históricas e iniciativas educacionais.
Para receber os recursos, os municípios devem comprovar que sua política municipal de patrimônio cultural está bem estruturada e desenvolvida de acordo com as orientações do IEPHA-MG. A política deve envolver a comunidade e os Conselhos de Patrimônio Cultural em ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais.
Foto: TV Barroso Regional
