O Orçamento de 2024 sofreu um congelamento de despesas que impactou significativamente programas voltados para a população mais vulnerável, como o Farmácia Popular e o Auxílio Gás. O governo implementou um contingenciamento e bloqueio de despesas totalizando R$ 15 bilhões, afetando diretamente ministérios, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e emendas parlamentares.
O bloqueio de recursos faz parte das medidas para cumprir as regras do arcabouço fiscal. Dados disponíveis no Painel do Orçamento revelam que a ação orçamentária mais impactada foi o financiamento da entrega gratuita de medicamentos pelo Farmácia Popular, com um bloqueio de R$ 1,7 bilhão, aproximadamente metade do orçamento que ainda poderia ser empenhado.
Além disso, o Farmácia Popular já havia enfrentado uma redução de R$ 260 milhões ao longo do ano, valor que inclui tanto o bloqueio quanto o cancelamento de despesas na modalidade que oferece medicamentos com descontos. O Auxílio Gás também foi severamente afetado, com um bloqueio de R$ 580 milhões, representando cerca de um terço dos recursos ainda disponíveis para o programa.
O Auxílio Gás, que cobre a compra de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos a cada dois meses, teve seu valor pago em junho fixado em R$ 102 para 5,81 milhões de famílias. Esse valor é baseado no preço médio do gás dos últimos seis meses, conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O auxílio é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
O Painel do Orçamento indica que, até quinta-feira (8), cerca de R$ 13 bilhões em despesas já haviam sido bloqueadas ou contingenciadas, e o valor total deve alcançar R$ 15 bilhões.
Fonte: O Tempo
