A Câmara Municipal de Barroso aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o projeto de lei que institui o programa Emplaca Barroso. De autoria do vereador Henrique Ribeiro (PL), a proposta tem como objetivo incentivar os proprietários de veículos a transferirem seus emplacamentos para a cidade, oferecendo como benefício um desconto no IPTU proporcional à taxa de transferência.
A iniciativa surgiu a partir de uma sugestão do empresário barrosense Cássio Bruno Campos, o Cassinho, proprietário de uma empresa de lavagem automotiva. Ele observou que muitos veículos que circulam em Barroso estão emplacados em outros municípios, o que faz com que parte do IPVA seja destinada para fora.
“Não é simplesmente uma lei que vai dar um benefício, mas um programa que vai divulgar para todo cidadão barrosense a importância de emplacar os carros aqui em Barroso. […] No artigo segundo, fala que haverá benefício de desconto no IPTU para o cidadão que estiver em dia com o pagamento. Isso visa também incentivar a pessoa a manter-se em dia com o pagamento do IPTU”, disse Henrique durante a sessão, destacando os ganhos da proposta.
Pelas regras atuais, 20% do IPVA arrecadado vai para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), e os outros 80% se dividem entre o município (40%) e o Estado (40%). Ao estimular o registro de veículos em Barroso, o programa visa ampliar a arrecadação local, o que pode se reverter em investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Conforme o texto aprovado, o contribuinte precisará transferir o veículo para Barroso, pagar a taxa estadual de transferência e apresentar o comprovante na Prefeitura. Após a regularização, poderá solicitar o desconto no IPTU.
“Projeto é muito importante, porque, além de trabalharmos a consciência da população, é essencial que o recurso fique aqui, onde o pessoal transita com seus veículos, trazendo benefícios no trânsito e na mobilidade urbana. Você dá um incentivo a mais, um plus; além do benefício do recurso, ainda haverá desconto na alíquota do IPTU.”, afirmou o vereador Leone, líder do Executivo.
O projeto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito Anderson.
