Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza. Os valores serão definidos no fim de setembro.
Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido.
Eles funcionarão como bônus para quem cumprir determinados requisitos adicionais. A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos.
A medida provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos.
Neste programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores.
