Termina na próxima sexta-feira (04), o prazo da atualização dos dados das equipes de Enfermagem pelos Estados e Municípios. A funcionalidade foi lançada em junho pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para que os gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem nas redes próprias e conveniadas.
Embora os Estados já tenham atualizado as informações, os repasses ainda não foram feitos devido aos 2% dos municípios que ainda precisam concluir o levantamento na plataforma InvestSUS. A atualização vai subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela união aos entes subnacionais.
Os municípios que perderem o prazo, não terão o direito ao auxílio federal negado, mas só serão repassadas as parcelas a partir da rodada de pagamento subsequente à atualização do sistema.
O Piso Nacional da Enfermagem será pago em nove parcelas, incluindo as retroativas a maio de 2023 e o 13º salário. O repasse é condição obrigatória para o pagamento do ajuste salarial, conforme o Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a implementação do piso nos contracheques dos profissionais aconteça a partir de agosto.
A medida entrou em vigor após aprovação pelo STF, que analisou e determinou o reajuste ser vinculado à carga horária dos enfermeiros. De acordo com o PL 2564/20, o piso salarial de enfermeiros pode chegar a R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.
LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19
O setor foi destaque no combate a Covid-19. Em meio à crise sanitária, homens e mulheres da Enfermagem seguiram firmes na luta contra o vírus que assolou o mundo. Enquanto esferas trabalhistas tiveram a carga horária reduzida ou trabalhavam remotamente (Home Office), estes profissionais da área de saúde passavam horas, se não dias, tentado salvar o maior número de vidas possíveis, levando muitos deles ao limite da exaustão física, mental e emocional.
