No dia 09 de setembro uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) GRAU 1, de 7 anos, foi vítima de preconceito em uma escola da Rede Municipal de Ensino de Barroso. O caso ocorreu em um grupo de WhatsApp de mães de alunos de uma turma de primeiro ano do Ensino Fundamental, após a criança ter uma crise nomeada como MELTDOWN dentro do transtorno. A criança foi pautada por outras mães como um “problema a ser resolvido” pela instituição. As falas das mulheres geraram desconforto e indignação por parte da mãe da criança, profissionais que o acompanham e amigos da família, que tomaram conhecimento da conversa.
No grupo, as mães falaram sobre o comportamento da criança autista. Uma delas chegou a questionar a ausência dos pais e a falta de tratamento adequado à criança insinuando terem sido orientadas sobre esses fatos:
“Sabemos que ele tem lá seus problemas, sabemos o direito dele de estudar, sabemos que ele é uma criança que precisa e grita por socorro, por tratamento, mas para isso ele precisa de PAI e MÃE.”, disse uma das integrantes do grupo.
As mulheres relataram que os filhos delas sofrem frequentes agressões desde o início do ano e que não veem nada sendo resolvido no sigilo, como estava sendo tratado o caso sem o conhecimento da mãe da criança e por isso, resolveram tornar expor a situação no grupo de mensagens, o que gerou a revolta.
Cíntia Campos, mãe da criança, relatou a reportagem detalhes da exposição feita na rede social.
“Quando começaram a expor e a falar dele como se ele fosse uma criança doente, com problemas, sem limite e ao mesmo tempo falando que eu fosse uma mãe ausente, uma família sem base, (…) comecei a passar mal, minha pressão alterou e acabei ficando muito nervosa. […] Era do meu filho que estavam falando, ele não era o monstro que estavam falando ali, desde que não o tirem do sério. Naquele momento me senti completamente desarmada, sendo atacada por todos os lados, sem direito de defesa, informou emocionada. Desde que o menino ingressou na escola com 1 ano de idade os profissionais sempre receberam os laudos e recomendações dos profissionais e nunca tivemos problemas com relação às adversidades que o diagnóstico nos apresenta. A crise que gerou tal desconforto foi a segunda no ano de 2022 e as crises só acontecem como uma forma de reagir aos estímulos negativos sofridos pela criança. Mas sobre o que gerou a crise ninguém se manifestou.”
A Conselheira Tutelar, Fátima Nogueira, classificou o ato como injustiça, onde as outras mães cometeram um crime de violação do direito de ir e vir, além da discriminação e exposição da criança em uma rede social. De momento, as pessoas envolvidas receberam uma advertência.
Fátima ainda lembra que o Conselho não pode remanejar alunos para outras instituições, principalmente pelo motivo citado, onde a lei assegura o direito da criança.
A própria Cíntia informou a reportagem que os áudios e prints da conversa no grupo foram arquivados e encaminhados à Secretaria de Educação, além do Conselho Tutelar e delegacia, onde prestou o Boletim de Ocorrência.
DISCRIMINAÇÃO E CRIME
Por mais que algumas pessoas se sintam muito sensibilizadas ao problema que afeta a pessoa com TEA e outros transtornos e suas famílias, outros tantos agem com indiferença e até com discriminação. Porém o que muitos não sabem é que discriminação de autista é crime segundo a lei 13.146 de 06/07/2015 com amparo também nas leis Berenice Piana e Romeu Mion.
A comissão de educação da Câmara está acompanhando pessoalmente o caso juntamente com a mãe que promete realizar publicações sobre o TEA para orientar e conscientizar tanto pais, como profissionais e aproveitar o ocorrido para que sejam criadas políticas púbicas e leis municipais que amparem e resguardem crianças e pessoas que passem por situações parecidas.
A Secretaria Municipal de Educação foi procurada pela equipe de reportagem e em nota, se posicionou sobre o fato.
“A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Educação não compactua com nenhum tipo de discriminação e procura, sempre, assegurar os direitos de todos os seus alunos.
Nas escolas municipais são ofertados os atendimentos pedagógicos necessários aos alunos, inclusive, para aqueles que apresentam laudos médicos.
Todo caso está sendo apurado e tratado diretamente com os familiares. E por isso, em respeito à privacidade da família e aos demais envolvidos e, entendendo a delicadeza da situação, a Secretaria se manifestará novamente, apenas caso necessário sob a orientação dos órgãos pertinentes.”, respondeu a secretaria.
“Precisamos de profissionais capacitados e com qualidade no conhecimento para que fatos como esse não voltem a ocorrer e que sejam criados eventos escolares temáticos para orientação dos pais e responsáveis de todos os alunos de toda rede de ensino seja municipal, estadual e particular com o intuito de promover a integração entre pessoas e instituição, a disseminação de informações, a redução do preconceito, o desenvolvimento da empatia e o fim da discriminação” sugere Cíntia Campos.
O crime de discriminação físico, individual e coletivo pode e deve ser denunciado.
O QUE É TEA
O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades.
A etiologia do transtorno do espectro autista ainda permanece desconhecida. Evidências científicas apontam que não há uma causa única, mas sim a interação de fatores genéticos e ambientais.
TIPOS DE CRISE
A nível de informação existem 2 tipos de crises comuns no autismo e que muitas vezes não são bem compreendidas:
Meltidown (colapso) é uma crise onde comportamentos extremos ocorrem como agressões, gritos fortes e comportamentos repetitivos;
Shutdown (desligamento) já é uma crise mais silenciosa onde o autista se esgota e se isola do mundo até se recompor.
Fote: autismo westmidlands
