A partir de 2025, mulheres que completarem 18 anos poderão se alistar nas Forças Armadas do Brasil pela primeira vez. O anúncio foi feito pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, durante o evento comemorativo dos 25 anos do Ministério da Defesa, realizado em Brasília na quarta-feira (28/08). A decisão foi oficializada pelo Decreto nº 12.154, de 27 de agosto de 2024, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O alistamento feminino será voluntário.
No início, estarão disponíveis 1.500 vagas para o recrutamento, que começará em 2025, com a incorporação às Forças Armadas — Marinha, Exército e Aeronáutica — prevista para 2026. A introdução do alistamento feminino é uma inovação das Forças Armadas, resultado de estudos em conjunto com o Ministério da Defesa. O serviço militar terá uma duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por períodos anuais até o máximo de oito anos.
Segundo o decreto, o alistamento ocorrerá entre janeiro e junho, igual ao período do alistamento masculino. As voluntárias devem completar 18 anos no ano de inscrição e residir em municípios com Organizações Militares que participam dessa iniciativa. Após a incorporação oficial, o serviço militar será obrigatório, e as mulheres estarão sujeitas às obrigações e deveres estabelecidos pela Lei 4.375/64 e pelos regulamentos de cada Força.
Atualmente, as Forças Armadas contam com cerca de 37 mil mulheres, o que corresponde a aproximadamente 10% do efetivo total. Com a implementação do alistamento feminino, o número de oportunidades deverá aumentar gradativamente. Hoje, as mulheres atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística e podem ingressar em áreas combatentes por meio de concursos específicos em estabelecimentos como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), da Aeronáutica.
Fonte: gov.br
