No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Grasi Veterinária apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 03/2026, que estabelece critérios de idoneidade moral para ocupação de cargos comissionados e funções de confiança na administração pública de Barroso.
O projeto proíbe que pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, feminicídio ou crimes contra a dignidade sexual ocupem cargos de confiança na prefeitura, conselhos municipais ou entidades conveniadas ao município.
Segundo a vereadora, a proposta vai além das homenagens comuns feitas neste período.
“No mês das mulheres não basta apenas flores, discursos e parabéns. Precisamos de ações concretas que garantam respeito, proteção e dignidade para todas as mulheres. Quem comete violência contra mulheres não pode representar o poder público”, destacou.
A proposta busca fortalecer os princípios da moralidade administrativa e da ética pública, impedindo que pessoas condenadas por esse tipo de crime ocupem funções de confiança dentro da administração municipal.
“É uma forma de dizer que Barroso não tolera violência contra a mulher e que o poder público precisa dar exemplo”, completou a vereadora.
O projeto agora segue para análise e votação na Câmara Municipal.
